PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
    ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO
    MUNICÍPIO DE CERRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:57:51