{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO DA SILVA GODOI", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/indicacao_rotatoria_e_rua_joao_banake.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA INTERSE\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE A RUA PREF. ATHANAGILDO DE SOUZA LAIO E A RUA VEREADOR CLEMENTINO PORF\u00cdRIO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORM\u00c1-LA EM UMA ROTAT\u00d3RIA;\r\n    \u2022 ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BANAKE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO \"ESCADARIA DO CEMIT\u00c9RIO\", EM UMA VIA APTA PARA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS;\r\n    \u2022 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR E SUGERIR MEDIDAS PARA A MELHORIA DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, BEM COMO PROPOR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS DESAFIOS RELACIONADOS \u00c0 MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO MAIOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Popula\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/pr_005-2025_-_convenio_bb.odt", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/lei_no_001-2025.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\n ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO\r\n MUNIC\u00cdPIO DE CERRO AZUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROTOCOLO - PROT", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/plc_012-2025_-_modifica_a_taxa_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo \r\nde Compromisso e Responsabilidade com a \r\nCompanhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR, \r\npara cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo atrav\u00e9s da \r\nconta de \u00e1gua e esgoto, e altera a Lei Municipal n\u00b0 \r\n17/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROG\u00c9RIO DA SILVA GODOI", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/projetos_de_lei_-_estabele_criterios_para_denominacao_de_rua.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, PRA\u00c7AS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CERRO AZUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.cerroazul.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/plc_012-2025_-_modifica_a_taxa_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e Responsabilidade com a Companhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR, para cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo atrav\u00e9s da conta de \u00e1gua e esgoto, e altera a Lei Municipal n\u00b0 17/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}